Disposições Gerais

Estes termos e condições aplicam-se a todas as encomendas efetuadas pelo CLIENTE (doravante referido como "CLIENTE") através do website www.opticasaovictor.pt, propriedade da "OSV - Óptica, Unipessoal Lda", NIPC 517 514 109, com sede em Braga.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (ilustrações, textos, títulos, imagens e vídeos) constitui propriedade intelectual da entidade "OSV - Óptica, Unipessoal Lda". A reprodução parcial ou integral do conteúdo requer autorização prévia.
Todas as informações, conteúdos e documentos estão protegidos pela legislação portuguesa sobre propriedade intelectual e copyright.

Exclusão de Responsabilidade

A "OSV - Óptica, Unipessoal Lda" exclui qualquer responsabilidade por danos relacionados com a utilização da internet, intrusões, ataques de vírus/piratas informáticos ou mau uso de conteúdo por terceiros.

Utilização de Cookies

Os cookies utilizados no site www.opticasaovictor.pt incluem cookies funcionais, analíticos e de publicidade. A gestão de cookies é controlada pelo utilizador ao aceder ao site pela primeira vez.

Dados Pessoais

O site é alojado em servidores europeus, em conformidade com as leis portuguesa e europeia de proteção de dados (RGPD).
Para questões relacionadas com dados pessoais, o CLIENTE pode contactar a "OSV - Óptica, Unipessoal Lda" através de rgpd@opticasaovictor.pt.
Os dados pessoais são recolhidos para processar encomendas e fornecer informações via e-mail ou SMS, mediante consentimento.

Compra de Produtos e Stocks

Os preços são em Euros e incluem IVA.

A "OSV - Óptica, Unipessoal Lda" reserva-se ao direito de alterar preços sem aviso prévio.

A compra online requer registo no site, preenchimento de formulários e seleção de métodos de entrega e pagamento.

Promoções

Todas as promoções são válidas conforme condições anunciadas. Não são cumulativas. O uso indevido resultará no cancelamento da promoção e da encomenda.

Processamento de Compras e Segurança

Valor mínimo de compra: 5 Euros.

O processo de encomenda, confirmação e pagamento é realizado através do site www.opticasaovictor.pt, com certificado SSL de 256 bits para segurança.

Entrega e Transporte

As entregas são realizadas em Portugal Continental e Ilhas. Os portes de envio variam conforme a região e são suportados pela "OSV - Óptica, Unipessoal Lda"  ou pelo "CLIENTE" de acordo com o custo/ promoção do produto. Custos adicionais aplicam-se às Regiões Autónomas.

Prazos de Entrega

Os prazos variam conforme a região. A expedição é efetuada em dias úteis, e a "OSV - Óptica, Unipessoal Lda" não se responsabiliza por atrasos.

Métodos de Pagamento

O pagamento pode ser feito por Referência Multibanco, Cartão de Crédito (Mastercard ou Visa), ou MBWay. A segurança é assegurada por parceiros financeiros/tecnológicos.

Trocas e Devoluções

Trocas de tamanho/cores são permitidas, conforme stock em loja e desde que os artigos estejam intactos na embalagem original. Devoluções são aceites no prazo de 14 dias após a entrega, sujeitas a condições específicas.

Cancelamento de Encomendas

O CLIENTE pode cancelar a encomenda até à expedição, com direito a reembolso. A "OSV - Óptica, Unipessoal Lda" reserva-se ao direito de cancelar em casos excecionais.

Garantia

Todos os produtos têm garantia limitada de 3 anos para defeitos de fabrico. A garantia não abrange danos externos ou uso profissional.

Litígios de Responsabilidade

A "OSV - Óptica, Unipessoal Lda" não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por força maior. Litígios são regidos pela lei portuguesa, sendo competente o Tribunal de Braga. Em caso de litígio de consumo online, o consumidor pode recorrer à Plataforma ODR."